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NOTÍCIAS
15 de fev. de 20232 min
Base de cálculo do ITBI para imóvel adquirido em leilão é o valor da arrematação
Por Erich Zager | Advogado | Chodraui e Tambuque Advogados STJ já consolidou o entendimento em tema repetitivo Pense na seguinte...
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4 de abr. de 20222 min
STF ESTENDE EFEITOS DA LEI 14.216/2021, IMPEDINDO DESPEJOS URBANOS E RURAIS ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022
Por Laís Diniz | Advogada | Chodraui e Tambuque Advogados O Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em julgamento da ADPF...
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23 de mar. de 20225 min
Aplicação prática dos negócios jurídicos processuais
Por Erich Zager | Advogado | Chodraui e Tambuque Advogados 1. Conforme dados extraídos do relatório “Justiça em números”, divulgado...
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10 de mar. de 20221 min
STF firma entendimento sobre a constitucionalidade da penhora de bem de família de fiador...
Por Luiz Corain | Advogado | Chodraui e Tambuque Advogados Sobre a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, por 7 votos a 4, o STF...
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23 de set. de 20211 min
Lei 14.195/21 – Como a alteração do artigo 246 do Código de Processo Civil pode impactar empresas do
Por Luiz Corain | Advogado | Chodraui e Tambuque Advogados No último dia 27 de agosto foi promulgada a Lei 14.195/21, que tem por...
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20 de set. de 20212 min
AS RESOLUÇÕES CONTRATUAIS E A INCIDÊNCIA DO PRAZO DECADENCIAL
Por Laís Diniz | Advogada | Chodraui e Tambuque Advogados Muito se tem discutido nos tribunais a respeito da aplicação de prazo...
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3 de set. de 20212 min
Due Diligence, ESG e a Cadeia de Produção
Por Marco Magalhães | Sócio | Chodraui e Tambuque Advogados Muitas empresas adotam um due diligence efetivo sobre terceiros quando querem...
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1 de set. de 20213 min
Da Racionalização Processual promovida pela Lei 14.195/2021
Por Erich Zager | Advogado | Chodraui e Tambuque Advogados Conforme amplamente divulgado, foi promulgada na última semana a Lei...
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