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NOTÍCIAS
25 de set. de 201911 min de leitura
A jurisdição arbitral prestigiada pela interpretação do STJ
Em evento realizado em agosto, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacaram o crescente papel da arbitragem como mecanismo...
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24 de set. de 20195 min de leitura
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade...
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13 de set. de 20192 min de leitura
TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral
A 4ª turma do TST admitiu a homologação de acordo extrajudicial com cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Com a medida, as...
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13 de set. de 20196 min de leitura
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nessa quarta-feira...
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