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Por Juliana Norcia | Advogada | Chodraui e Tambuque Advogados Comentário: Muito se tem discutido sobre a substituição do indexador contratual presente nos contratos de locação comercial, diante do aumento considerável do IGP-M, índice, até então, comumente utilizado. Neste cenário, foi amplamente compartilhada as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que deferiram o pedido de tutela recursal de urgência para substituir o IGP-M pelo IPCA. Em ambos os proce

Por Luiz Corain | Advogado | Chodraui e Tambuque Advogados É inegável o profundo impacto da pandemia do coronavírus no cotidiano das pessoas. Tal impacto é sentido desde a obrigatoriedade na utilização das máscaras, protocolos mais rígidos de higiene, distanciamento social e, em alguns casos, lockdown, como também nas relações contratuais, comerciais, causando estragos devastadores na vida e na economia. A necessidade – premente – de adoção de novos hábitos na busca da conten