Home
Notícias e Artigos
Sobre
Áreas de Atuação
Contato
More
A Revisão Judicial de indexador contratualmente previsto, à luz do art. 317, do Código Civil
Notícia - Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória.
STJ pode obrigar construtora a pagar por atraso em obras
Repetitivos definirão possibilidade de cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entr
Para Terceira Turma, dano moral à pessoa jurídica exige prova.
Proteção do consumidor não o exclui dos efeitos da recuperação judicial.
Ministra Nancy Andrighi defende que simples atraso na entrega do imóvel não causa dano moral.
Cetlaw Na Mídia
Base de cálculo do ITBI para imóvel adquirido em leilão é o valor da arrematação
STF ESTENDE EFEITOS DA LEI 14.216/2021, IMPEDINDO DESPEJOS URBANOS E RURAIS ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022
Aplicação prática dos negócios jurídicos processuais
STF firma entendimento sobre a constitucionalidade da penhora de bem de família de fiador...
Lei 14.195/21 – Como a alteração do artigo 246 do Código de Processo Civil pode impactar empresas do
AS RESOLUÇÕES CONTRATUAIS E A INCIDÊNCIA DO PRAZO DECADENCIAL
SPACs
Due Diligence, ESG e a Cadeia de Produção
Da Racionalização Processual promovida pela Lei 14.195/2021
