- 23 de nov. de 2018

Análise 2018

Destaque

A Revisão Judicial de indexador contratualmente previsto, à luz do art. 317, do Código Civil

Notícia - Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória.

STJ pode obrigar construtora a pagar por atraso em obras

STJ pode obrigar construtora a pagar por atraso em obras

Repetitivos definirão possibilidade de cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entr

Repetitivos definirão possibilidade de cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entr

Para Terceira Turma, dano moral à pessoa jurídica exige prova.

Para Terceira Turma, dano moral à pessoa jurídica exige prova.

Proteção do consumidor não o exclui dos efeitos da recuperação judicial.

Proteção do consumidor não o exclui dos efeitos da recuperação judicial.

Ministra Nancy Andrighi defende que simples atraso na entrega do imóvel não causa dano moral.

Ministra Nancy Andrighi defende que simples atraso na entrega do imóvel não causa dano moral.

Notícias recentes

Arquivo