Comprador não responde por honorários contra antigo dono em ação de cobrança de condomínio

Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória

Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartóri

O REsp 1.759.364/RS e a possibilidade de inclusão das parcelas vincendas em execução de título extra

Empresas indenizarão compradora por cobrança de IPTU de imóvel que não havia sido entregue

Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte

Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato

Terceira Turma fixa teses sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do novo CPC